Estes termos regulam o acesso e uso do Clinsia por parte de instituições de saúde e seus profissionais. Ao contratar ou usar o serviço, a instituição aceita estes termos e a Política de privacidade, que faz parte integral dos mesmos.
Estes Termos e Condições (os "Termos") regulam o acesso e uso do serviço prestado sob a marca Clinsia (o "Serviço"), operado pela Novalab SA, titular do Serviço e de sua propriedade intelectual ("Clinsia", "Novalab" ou "nós", indistintamente).
Clinsia e a Instituição (conforme definida abaixo) são denominadas conjuntamente as "Partes".
Ao assinar uma ordem de serviço, contratar um plano ou usar o Serviço, a Instituição manifesta ter lido, entendido e aceito estes Termos. Clinsia poderá modificá-los; as mudanças materiais serão notificadas por meios razoáveis e entrarão em vigência na data indicada. O uso continuado do Serviço implica sua aceitação. Estes Termos regem enquanto a Instituição mantiver o Serviço ativo.
Clinsia captura o áudio das consultas com conhecimento do médico e consentimento do paciente, o transcreve e gera documentação clínica de apoio (notas, resumos, indicadores de gestão), que o Usuário Profissional revisa, edita, aprova e assina. O escopo e as funções disponíveis dependem do plano contratado e do acordo comercial com cada Instituição.
As contas são individuais e intransferíveis. A Instituição é responsável por gerenciar as admissões e demissões de seus Usuários Profissionais, da confidencialidade das credenciais e de toda atividade realizada sob suas contas, devendo notificar imediatamente qualquer uso não autorizado.
O Conteúdo Clínico pertence à Instituição, que funciona como controladora do tratamento. Clinsia funciona como operadora de dados, por conta e sob instruções da Instituição, conforme o DPA e a Política de privacidade. Os dados clínicos não são vendidos, não são compartilhados com fins comerciais nem são usados para treinar modelos de terceiros. O detalhe dos controles de segurança está disponível na ficha de segurança.
O Resultado gerado a partir do Conteúdo Clínico pertence à Instituição. A plataforma, o software, as marcas e toda a propriedade intelectual do Serviço pertencem à Novalab SA. A contratação do Serviço não implica cessão nem licença de propriedade intelectual além do direito de uso durante a vigência do acordo.
Os preços, planos, pilotos e condições de faturamento são estabelecidos no acordo comercial ou ordem de serviço assinada com cada Instituição, que complementa estes Termos. Em caso de conflito quanto a condições comerciais, prevalece esse acordo.
Cada Parte se obriga a manter a confidencialidade da informação não pública da outra Parte à qual aceda em razão do Serviço, e a usá-la unicamente para sua execução. Esta obrigação subsiste após o término do acordo. Mediante solicitação da Instituição, as Partes podem assinar um acordo de confidencialidade (NDA) específico.
A Instituição manterá indemne Clinsia frente a reclamações de terceiros derivadas do descumprimento destes Termos, do uso do Serviço em violação da lei ou da falta de obtenção dos consentimentos requeridos.
Na máxima medida permitida pela lei, Clinsia não será responsável por danos indiretos, lucro cessante nem perda de oportunidade derivados do uso ou impossibilidade de uso do Serviço. A responsabilidade pelas decisões clínicas e pelo conteúdo definitivo do prontuário compete exclusivamente à Instituição e seus profissionais. Nada nestes Termos limita direitos irrenunciáveis reconhecidos por normas imperativas aplicáveis.
Nenhuma Parte será responsável por inadimplementos causados por eventos fora de seu controle razoável, incluindo interrupções de fornecedores de infraestrutura, falhas de rede ou fatos de força maior.
Qualquer das Partes pode rescindir o acordo conforme o acordado no acordo comercial. Ante o descumprimento material destes Termos, Clinsia poderá suspender ou revogar o acesso, notificando a Instituição quando possível. Ao finalizar o Serviço, a Instituição pode exportar seu Conteúdo Clínico e seus Resultados, e solicitar a exclusão certificada dos dados, conforme o DPA.
Estes Termos se regem pelas leis da República Argentina, e as Partes se submetem à jurisdição dos tribunais ordinários competentes do domicílio da Novalab SA, sem prejuízo das normas imperativas e foros que correspondam à Instituição segundo a legislação de seu país.
Para qualquer dúvida sobre estes Termos: contact@clinsia.com.